sumé – CAGEPA https://www.cagepa.pb.gov.br Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Thu, 09 Apr 2026 23:51:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.0.25 Vereadores de Sumé visitam Cagepa e tiram dúvidas sobre convênio de cooperação https://www.cagepa.pb.gov.br/vereadores-de-sume-visitam-cagepa-e-tiram-duvidas-sobre-convenio-de-cooperacao/ Wed, 18 Apr 2012 20:03:21 +0000 https://www.cagepa.pb.gov.br/portal/?p=2601 leia mais →]]> Vereadores da cidade de Sumé, no Cariri paraibano, visitaram a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) nesta terça-feira (17). O objetivo da visita foi sanar dúvidas quanto ao projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura Municipal que autoriza convênio de cooperação entre o município e o Governo Estadual.
Segundo o vereador Vicente Lourenço, a matéria será avaliada na próxima quinta-feira(19) e irá garantir melhoria na saúde dos moradores e destacou a colaboração da Empresa em sanar as dúvidas da comitiva. “A Cagepa já opera o fornecimento de água. Com a conclusão da obra de esgoto que está sendo executada pela Prefeitura, todos serão beneficiados”, destacou.
Participaram da reunião o diretor Administrativo e Financeiro, Jorge Gurgel, o diretor Comercial, Netovitch Maia, a gerente de Gestão e Estratégia Comercial, Ilka Queiroz e a engenheira, Jaqueline Pequeno. Os vereadores Aluízio Salvador, Geraldinho Feitosa, Maria das Graças, Vicente Lourenço, Marinaldo Alves, Jurandir Ferreira, Vicente Lourenço, Pepê Paulino e o assessor parlamentar Dida Alves compunham a comitiva sumeense.

Marco regulatório


O convênio entre a Prefeitura e Governo Estadual faz parte das diretrizes de saneamento básico na Paraíba, com base na Política Estadual de Saneamento, Lei 9.260/2010, cujo texto regulamenta que a Cagepa prestará os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios.

Após o convênio, é realizado o Contrato Programa cuja condição de validade é a de que o município tenha elaborado seu Plano Municipal de Saneamento Básico, uma exigência doMarco Regulatório do Saneamento, Lei Federal de 2007. Assim o Governo Estadual e também o Municipal estarão aptos a solicitar e manter os recursos federais para a implementação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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